12 de Outubro – Dia das Crianças
O Dia das Crianças é comemorado anualmente em nosso país no dia 12 de
outubro. Essa data comemorativa foi estabelecida por uma lei sancionada em
1924, durante a Primeira República.
No dia 12 de
outubro, comemora-se no
Brasil o Dia das Crianças. Nosso país
foi um dos primeiros a comemorar essa data e, desde 1924, o calendário
brasileiro tem um dia especialmente dedicado às crianças. Somente em 1959, o
Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF)
estabeleceu o dia 20 de novembro como Dia Internacional das Crianças, em
referência à Declaração dos Direitos da Criança.
Quando surgiu o Dia da Criança no
Brasil?
A cidade do Rio de Janeiro (então
capital do Brasil) sediou, em 1923, o 3º Congresso Sul-Americano da
Criança. Nessa época, o país era governado por Artur Bernardes. Galdino do Valle Filho, um
dos deputados federais da época, aproveitando a atmosfera reflexiva que o
congresso deixara na capital, elaborou, no ano seguinte (1924), um projeto que
tinha como objetivo a criação de um dia nacional dedicado à criança.
A proposta do deputado era de que esse dia fosse celebrado em 12 de
outubro. O projeto de Galdino foi aprovado, e o Dia da Criança foi oficializado
pelo presidente Artur Bernardes por meio do decreto nº 4.867, de 5 de novembro
de 1924.
O registro da lei feito na época
afirmava que: “Fica instituído o dia 12 de outubro para ter lugar, em todo o
território nacional, a festa da criança, revogadas as disposições em contrário”|1|. É claro que a criação da dita “festa da criança”
não teve repercussão imediata, tornando-se popular após 1950.
Foram necessários cerca de 30 anos para que o Dia das Crianças entrasse
no “gosto” do povo brasileiro. Isso aconteceu a partir de 1955, quando a marca
de fabricação de brinquedos Estrela iniciou uma
campanha nacional para venda de seus produtos.
Principais
documentos sobre direitos humanos, nacionais e internacionais, abrangendo
crianças e adolescentes.
Acesse abaixo os textos na íntegra
·
Convenção
sobre os Direitos da Criança
·
Estatuto
da Criança e do Adolescente
·
Declaração
Universal dos Direitos Humanos
·
Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e
Culturais
·
Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos
·
Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
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